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Guerra na Ucrânia
Rússia exige levantamento de bloqueio lituano a Kaliningrado. UE responde que são sanções europeias
A Rússia formalizou na segunda-feira um protesto pelo bloqueio parcial da Lituânia ao trânsito de mercadorias para o enclave russo de Kaliningrado e exigiu à representante diplomática de Vilnius em Moscovo o levantamento imediato da medida. A Lituânia e a União Europeia dizem tratar-se de consequências de sanções europeias. A Rússia insiste nas ameaças, dizendo que as consequências serão sentidas pela população.
Anfitrião de uma reunião em Kaliningrado, Nikolai Patrushev, secretário do conselho de segurança da Federação Russa, disse, já esta terça-feira, que “a Rússia certamente responderá a essas ações hostis. As consequências terão um sério impacto negativo na população da Lituânia”.
As declarações seguem a linha de ameaças. “Exigimos um levantamento imediato destas restrições”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo esta segunda-feira.
O embaixador da União Europeia na Rússia, Markus Ederer, foi convocado ao Ministério das Relações Exteriores em Moscovo e pediu à Rússia para resolver a questão por meios diplomáticos.
As autoridades lituanas restringiram, a partir de sábado, o trânsito ferroviário através do seu território para Kaliningrado de carvão, metais, materiais de construção e tecnologia avançada, no âmbito das sanções impostas pela União Europeia à Rússia decretadas na sequência da invasão da Ucrânia.
Kaliningrado é um enclave junto ao Mar Báltico separado do resto da Rússia e faz fronteira com a Lituânia e a Polónia, dois países da UE e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
O protesto foi formalizado junto à encarregada de negócios da Lituânia em Moscovo, Virginia Umbrasene.
A Rússia lamentou que a Lituânia tivesse decidido proibir o “trânsito ferroviário de uma vasta gama de mercadorias para a região de Kaliningrado sem aviso prévio” e considerou a decisão com uma “medida provocatória” e “abertamente hostil”, segundo um comunicado.
Recordou também a Umbrasene que o bloqueio viola as obrigações internacionais da Lituânia, em particular a Declaração Conjunta UE-Rússia de 2002. “Se o trânsito de mercadorias entre Kaliningrado e o resto do território da Federação Russa através da Lituânia não for totalmente restabelecido em breve, então a Rússia reserva-se o direito de tomar medidas em defesa dos seus interesses nacionais”, disse o ministério liderado por Serguei Lavrov.
Anteriormente, o porta-voz do Kremlin (Presidência), Dmitri Peskov, disse que a decisão da Lituânia era ilegal e avisou que Moscovo estava a considerar uma resposta.
“Trata-se de uma decisão sem precedentes, uma violação total. Compreendemos que isto está ligado à correspondente decisão da União Europeia de alargar as sanções ao trânsito [de mercadorias). Consideramos isto ilegal”, disse Peskov.
O governador de Kaliningrado, Anton Alikhanov, disse que a medida afeta 40% a 50% do total das importações do território, e admitiu que as autoridades lituanas informaram Kaliningrado da decisão, que entrou em vigor à meia noite de sábado.
UE nega bloqueio
As ameaças russas fizeram disparar a atenção da União Europeia. O chefe da diplomacia da União, Josep Borrell, veio entretanto afirmar que a Lituânia está apenas a aplicar sanções europeias sobre o trânsito de certos produtos entre a Rússia e Kaliningrado, mas não impõe qualquer bloqueio ao enclave russo.
"O trânsito terrestre entre a Rússia e Kaliningrado não foi interrompido nem proibido. O trânsito de passageiros e mercadorias continua. Não há bloqueio", afirmou Borrell na conferência de imprensa que pôs fim à reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (EU), no Luxemburgo.
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, realçou que "a Lituânia não adotou quaisquer restrições unilaterais ou nacionais. Não é verdade. Aplica sanções da UE", insistiu Borrell.
“Mas a Lituânia não é culpada. Não está a implementar sanções nacionais. Não está implementando a sua vontade. O que quer que estejam a fazer foi consequência de uma consulta prévia à comissão, que forneceu diretrizes.”
O governo da Lituânia já antes tinha vindo a palco assegurar o mesmo. “Esta não é uma decisão da Lituânia. Trata-se de sanções europeias que entraram em vigor a 17 de junho, e os caminhos-de-ferro estão agora a aplicar as sanções”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros lituano, Gabrielius Landsbergis, no Luxemburgo.
Segundo Landsbergis, os serviços ferroviários lituanos informaram os clientes que os bens de aço e metais ferrosos sancionados pela UE “deixarão de ser autorizados a transitar pela Lituânia”, no âmbito das sanções contra a Rússia.
“Isto está a ser feito em consulta com a Comissão Europeia e em conformidade com as diretrizes da Comissão Europeia”, insistiu Landsbergis, que participa numa reunião dos chefes da diplomacia da UE no Luxemburgo, citado pela agência francesa AFP.
Este caso acentua ainda mais as tensões entre a Rússia e os países ocidentais, em especial os Estados bálticos que têm apoiado fortemente Kiev desde o início, a 24 de fevereiro, da invasão russa da Ucrânia.
Russia has no right to threaten Lithuania. Moscow has only itself to blame for the consequences of its unprovoked and unjustified invasion of Ukraine. We commend Lithuania’s principled stance and stand firmly by our Lithuanian friends. @GLandsbergis
— Dmytro Kuleba (@DmytroKuleba) June 20, 2022
A Lituânia, a primeira república soviética a declarar a independência, em 1990, é hoje, tal como a Letónia e a Estónia, membro da NATO e da União Europeia.
c/Lusa
